quarta-feira, janeiro 10, 2007

Uma terra sem amos?

Durante séculos os chefes de Governo e de Estado estiveram ao abrigo de tribunais estrangeiros ou internacionais.Perante os horrores da última guerra mundial os Aliados levaram a julgamento alguns responsáveis nazis que sofreram penas variadas, e nipónicos que se safaram em geral melhor, perdendo o Imperador do Japão o seu lado sagrado mas salvando a vida e o trono.Com os trágicos acontecimentos nos balcãs e com o genocídio no Ruanda, já depois do fim da guerra fria, estabeleceram-se tribunais internacionais ad hoc sob a égide da ONU.Para dar seguimento lógico ao movimento elaborou-se o Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional, cujo código penal prevê aplicar penas que podem ir ao extremo da prisão perpétua no julgamento de crimes graves entre os mais graves contra a humanidade.Caso os países signatários não se venham a considerar capazes de julgar os seus nacionais acusados devem entregá-los à jurisdição do TPI, chefes de Estado incluídos.Portugal modificou a CRP para o efeito...
Pois agora o Channel Four no Reino Unido concebeu uma peça de ficção situada em 2010 na qual Tony Blair se sujeita a um julgamento por crimes contra a humanidade praticados na guerra do Iraque...
Previdentes, os EUA não assinaram o Estatuto de Roma, não vá o diabo tecê-las...