segunda-feira, fevereiro 26, 2007

E sobre a CML, o que acha?

José António Lima, no Sol deste Sábado, assinou uma coluna em que pretendia mostrar uma suposta contradição do Bloco de Esquerda: relativamente à Câmara Municipal de Lisboa defende eleições antecipadas mas, relativamente à Câmara de Salvaterra (a Presidente é do BE e é arguida), não. Para sustentar a sua posição, JAL citava Sá Fernandes, Louçã e esta minha crónica no DN. Acontece que nem eu nem o BE alguma vez sustentámos a ideia que a constituição de arguido impede uma autarca de se manter em funções. O que me leva a apelar à demissão de Carmona é a inexistência de condições de governabilidade. Assinalei-o na TSF (podem ler o texto aqui) e, realmente, assinalei-o de novo na tal crónica do DN, que JAL retalha a seu bel-prazer. Aliás, já o tinha dito numa crónica mais antiga.
E não entendo que os autarcas arguidos (que existem em todos os partidos!) devam demitir-se apenas por isso já que, como o próprio JAL reconhece, essa “regra” levaria a uma perigosa judicialização dos cargos políticos. É evidente que podemos reflectir e avaliar cada uma das situações e, como também admite JAL, podemos discutir se um detentor de um cargo político deve ou não, uma vez arguido, afastar-se por questões éticas e de salvaguarda do bom nome da instituição.
Quem assumiu o papel de paladino da transparência autárquica foi Marques Mendes. Que agora, perante a situação na CML, recua. Se há contradição, mora em Marques Mendes. Relativamente a Fontão, o caso, como sublinhei na tal crónica, é pior. Mentiu, com conhecimento de Carmona. E foi Carmona que afirmou que se demitiria caso Fontão fosse arguido. O que defendo é que Carmona devia retirar consequências das suas posições. E, uma vez mais, da sua contradição.
JAL, sobre a sua própria posição relativamente à CML, nada avança. Sobre a gestão de Carmona, silêncio. O que pretende é limpar o nome do PSD, de Carmona e de Marques Mendes à custa do do Bloco. Pior emenda que o soneto. Quando diz “o que não pode é utilizarem-se critérios diferentes, ao sabor das conveniências, para situações políticas semelhantes”, devia engolir as suas palavras. E não lamentarei a indigestão.