segunda-feira, abril 21, 2008

A Semana das Regiões Autónomas

A visita do PR à Madeira, com as suas típicas peripécias, e a realização do Congresso do PS-Açores, que levou a Ponta Delgada António Costa e José Sócrates, trouxeram para a ribalta política nacional o tema das autonomias insulares.Não convem, mas é mais transparente recordar que tudo se passa agora no contexto da independência unilateral do Kosovo, o que dá à Autonomia Constitucional consagrada em 1976 um sentido contratual de vontade mútua de viver politicamente em conjunto que muito honra os constituintes.Penso em Mota Amaral, em Mário Mesquita, em Jaime Gama, em Álvaro Monjardino, como penso em Carlos César e Alberto João Jardim para a revisão de 2004, que dá aos estatutos propostos pelas Assembleias Legislativas insulares o principal papel na definição das competências daquelas Regiões.Desde então defendo que estão criadas as condições para que cada arquipélago possa seguir o seu caminho sem estar preso ao outro como irmãos siameses.Folgo que quer Carlos César quer José Sócrates tenham insistido nos seus discursos de ontem nessa possibilidade de soluções diferenciadas para os Açores e a Madeira no futuro, conforme as circunstâncias.Sempre é melhor do que as soluções uniformes que uns podem querer e outros não.